Batismo das Crianças - DOC - Liturgia Católica Apostólica Romana

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Batismo das Crianças - DOC

CONTEÚDO QUE PODE SER DE SEU INTERESSE
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R I T U A L    R O M A N O
REfORMADO POR DECRETO DO CONCíLIO ECuMéNICO vATICANO II E PROMuLgADO POR AuTORIDADE DE S. S. O PAPA PAuLO vI
CELEBRAÇÃO DO
BAPTISMO   DAS  CRIANÇAS
SEguNDA EDIÇÃO TíPICA
g. C. – gRÁfICA DE COIMBRA CONfERêNCIA EPISCOPAL PORTuguESA

INICIAÇÃO CRISTÃ
PRELIMINARES gERAIS
1.                              Pelos sacramentos da iniciação cristã, os homens, libertos do poder das trevas, mortos com Cristo, e com Ele sepultados e ressuscitados, recebem o Espírito de  adopção  filial e celebram, com todo o povo de Deus, o memorial da morte e ressurreição do Senhor.1
2.                              Com efeito, unidos a Cristo pelo Baptismo, eles são constituídos em povo de Deus e, depois de recebido o perdão de todos os pecados, libertos do poder das trevas, passam ao estado de filhos adoptivos,2 feitos nova criatura pela água e  pelo Espírito Santo, pelo que são chamados e são de verdade filhos de Deus.3
                
1    Conc. Vat.  II, Decr. sobre a actividade missionária da Igreja, Ad gentes,   n. 14.
2 Cf. Col 1, 13; Rom 8, 15; gal 4, 5; cf. Conc. Trid., Sess. vI, Decr. de
iustificatione, cap. 4: Denz. 796 (1524).
3 Cf. 1 Jo 3, 1.

Assinalados na Confirmação com o dom do mesmo Espíri- to, são mais perfeitamente configurados ao Senhor e repletos do Espírito Santo, para levarem o Corpo de Cristo, o mais depressa possível, à plenitude, dando testemunho d’Ele no mundo.4
finalmente, participando na assembleia eucarística, comem a carne do filho do homem e bebem o seu sangue, para receberem a vida eterna 5 e exprimirem a unidade do povo de Deus; oferecendo-se a si mesmos com Cristo, participam no sacrifício universal, que é toda a cidade redimida,6 oferecida a Deus pelo sumo Sacerdote; e fazem com que, por uma efusão mais plena do Espírito Santo, todo o género humano chegue à unidade da família de Deus.7
Por isso, os três sacramentos da iniciação de tal modo estão unidos entre si, que, por eles, os fiéis chegam ao seu pleno desenvolvimento, e exercem a missão de todo o povo cristão na Igreja e no mundo.8
                
4 Cf. Conc. Vat. II, Dect. sobre a actividade missionária da Igreja, Ad gen- tes, n. 36.
5 Cf. Jo 6, 55.
6 S. Agostinho, De Civitate Dei, X, 6: PL 41, 284; Conc. vat.  II,  Const. dogm. sobre a Igreja, Lumen gentium, n. 11; Decr. sobre o ministério e a vida dos presbíteros, Presbyterorum ordinis, n. 2.
7 Cf. Conc. Vat. II, Const. dogm. sobre a Igreja, Lumen gentium, n. 28.
8 Cf. ibid., n. 31.

I.  DIgNIDADE DO BAPTISMO
3.                              O Baptismo, porta da vida e do reino, é o primeiro sacra- mento da nova lei, que Cristo propôs a todos para terem a vida eterna,9 e, em seguida, confiou à sua Igreja, juntamente com       o Evangelho, quando mandou aos Apóstolos: «Ide e ensinai todos os povos, baptizando-os em nome do Pai e do filho e do Espírito Santo».10 Por essa razão, o Baptismo é, em primeiro lugar, o sacramento daquela fé pela qual os homens, ilumi- nados pela graça do Espírito Santo, respondem ao Evangelho   de Cristo. Assim, não há nada que a Igreja deseje tanto, nem missão que considere mais própria de si do que despertar a todos, catecúmenos, pais das crianças a baptizar e padrinhos, para esta fé verdadeira e activa pela qual, aderindo a Cristo, iniciam ou confirmam o pacto da nova aliança. A esse fim se ordenam, de facto, quer a formação pastoral dos catecúmenos e a preparação dos pais, quer a celebração da palavra de Deus e a profissão de fé baptismal.
4.                              Além disso, o Baptismo é o sacramento pelo qual os ho- mens se tornam membros do corpo da Igreja, edificados uns com os outros em morada de Deus no Espírito,11 e em sacer- dócio real e povo santo;12 é também o vínculo sacramental da unidade que existe entre todos os que são assinalados por ele.13
                
9    Cf. Jo 3, 5.
10   Mt 28, 19.
11   Cf. Ef 2, 22.
12   Cf. 1 Pe 2, 9.
13 Conc. vat. II, Decr. sobre o ecumenismo, Unitatis redintegratio, n. 22.

Em razão desse efeito imutável, que a própria celebração do sacramento na liturgia latina manifesta, quando os baptizados são ungidos com o Crisma na presença do povo de Deus, o rito do Baptismo é tido na maior estima por todos os cristãos, e a ninguém é lícito repeti-lo uma vez celebrado, validamente, ain- da que pelos irmãos separados.
5.                              O Baptismo, banho de  água acompanhado  da  palavra da vida,14 limpa os homens de toda a mancha de culpa, tanto original como pessoal, e torna-os participantes da natureza divina 15 e da adopção de filhos.16 Com efeito,  o  Baptismo, como se proclama nas orações da bênção da água, é o banho    de regeneração dos filhos de Deus 17 e do seu nascimento do  alto. A invocação da Santíssima Trindade sobre os baptizandos faz com que estes, marcados pelo seu nome, Lhe sejam consa- grados e entrem em comunhão com o Pai, o filho e o Espírito Santo. Para essa dignidade tão sublime preparam e a ela con- duzem as leituras bíblicas, a oração da assembleia, e a tríplice profissão de fé.
6.                              Superando de longe as purificações da antiga lei, o Baptismo produz estes efeitos pela força do mistério da Paixão e Ressurreição do Senhor. Na verdade, os que são baptizados, são configurados com Cristo por morte semelhante à sua, sepultados com Ele na morte,18 também n’Ele são restituídos
                
14   Cf. Ef 5, 26.
15   Cf. 2 Pe 1, 4.
16 Cf. Rom 8, 15; gal 4, 5.
17 Cf. Tit 3, 5.
18 Cf. Rom 6, 5. 4.

à vida e juntamente com Ele ressuscitam.19 No Baptismo, nada mais se comemora e realiza senão o mistério pascal, enquanto nele os homens passam da morte do pecado para a vida. Por isso, na sua celebração, sobretudo quando esta se realiza na vigília pascal ou em dia de domingo, é necessário que se torne manifesta a alegria da ressurreição.
II.       fuNÇÕES E MINISTéRIOS NA CELEBRAÇÃO DO BAPTISMO
7.                              A preparação do Baptismo e a formação cristã são grande dever do povo de Deus, isto é, da Igreja, que transmite e ali- menta a fé recebida dos Apóstolos.  Pelo ministério da Igreja,  os adultos são chamados pelo Espírito Santo ao Evangelho, e as crianças são baptizadas e educadas na fé da mesma Igreja.
Importa muito, pois, que, já na preparação do Baptismo, os catequistas e outros leigos cooperem com os sacerdotes e diáconos. Além disso, é de toda a conveniência que o povo de Deus, representado não só pelos padrinhos, pais e parentes mais próximos, mas também, na medida do possível, pelos amigos     e familiares, vizinhos e alguns membros da Igreja local, tome parte activa na celebração do Baptismo, para que deste modo se manifeste a fé comum e se exprima comunitariamente a alegria com que os neobaptizados são recebidos na Igreja.
                
19 Cf. Ef 2, 5. 6.

8.                              Segundo costume antiquíssimo da Igreja, o adulto não deve ser admitido ao Baptismo sem um padrinho, escolhido de entre os membros da comunidade cristã, o qual o ajudará pelo menos na última preparação para o sacramento e, após o Baptis- mo, contribuirá para a sua perseverança na fé e na vida cristã.
Também no Baptismo de uma criança deve haver um padrinho, que represente a família do baptizando espiritualmente ampliada e a Igreja Mãe, e que, oportunamente, ajude os pais, para que a criança venha a professar a fé e a exprimi-la na vida.
9.                              O padrinho intervém pelo menos nos últimos ritos do catecumenado e na própria celebração do Baptismo, quer para testemunhar a fé do baptizando adulto, quer para professar, juntamente com os pais, a fé da Igreja na qual a criança é baptizada.
10.                        Por isso, a fim de realizar os actos litúrgicos que lhe são próprios, dos quais se falou no n. 9, é conveniente que o padri- nho, escolhido pelo catecúmeno ou pela família, reúna, a juízo do pastor de almas, as qualidades seguintes:
1)   tenha sido designado pelo próprio baptizando, pelos pais ou por quem as vezes destes fizer ou, na falta deles, pelo pároco ou pelo ministro, e possua a capacidade e intenção de desempenhar este múnus;
2)   tenha maturidade suficiente para desempenhar esta função, o que se presume se já completou os dezasseis anos de idade, a não ser que tenha sido determinada outra idade pelo Bispo diocesano ou, por justa causa, o pároco ou o ministro en- tendam que deve admitir-se excepção;

3)   tenha sido iniciado pelos três sacramentos do Baptismo, da Confirmação e da Eucaristia, e leve vida de acordo com a fé e a função que vai desempenhar;
4)   não seja o pai ou a mãe do baptizando;
5)   haja um padrinho ou uma madrinha, ou então um
padrinho e uma madrinha;
6)   pertença à Igreja católica e não esteja impedido, pelo direito, de exercer esta função. Todavia, um baptizado que não pertença à comunidade católica, e possua a fé de Cristo, pode, se os pais o desejarem, ser admitido juntamente com um padrinho católico (ou uma madrinha católica) como testemunha cristã do Baptismo.19bis No que se refere aos orientais separados tenha-se em conta, se for preciso, a disciplina particular para as Igrejas orientais.
11.                        Os ministros ordinários do Baptismo são os Bispos, os presbíteros e os diáconos.
1)   Em qualquer celebração deste sacramento, lembrem-se que actuam, na Igreja, em nome de Cristo e pelo poder do Espí- rito Santo. Sejam, por isso, diligentes na transmissão da palavra de Deus e na realização do mistério.
2)   Evitem também qualquer atitude que possa, com fun- damento, ser interpretada pelos fiéis como discriminação de pessoas.20
                
19bis Cf. CIC, can. 873 e 874 § 1 e § 2.
20 Cf. Conc. vat. II, Const. sobre a sagrada Liturgia, Sacrosanctum Con- cilium, n. 32; Const. past. sobre a Igreja do  nosso  tempo,  Gaudium  et spes, n. 29.

3)   Excepto em caso de necessidade, não confiram o Bap- tismo em território alheio, sem a devida licença, nem mesmo aos seus súbditos.
12.                        Os Bispos, como principais dispensadores dos mistérios de Deus e ordenadores de toda a vida litúrgica na Igreja que  lhes foi confiada,21 regulam a  administração  do Baptismo,  pelo qual é concedida a participação no sacerdócio real de Cristo.22 Não deixem de celebrar pessoalmente o Baptismo, sobretudo na vigília pascal. De modo particular lhes estão confiados o Baptismo dos adultos e o cuidado da preparação  dos catecúmenos.
13.                        Compete aos pastores que são párocos prestar auxílio ao Bispo na formação e no Baptismo dos adultos a si confiados, a não ser que ele organize as coisas de outro modo. Pertence-lhes, também, auxiliados por catequistas e por outros leigos compe- tentes, preparar e ajudar com meios pastorais adequados os pais e os padrinhos das crianças que vão ser baptizadas, e, por fim, conferir o Baptismo a estas crianças.
14.                        Os outros presbíteros e os diáconos, como cooperadores do ministério do Bispo e dos párocos, preparam para o Baptismo e conferem-no quando o Bispo ou o pároco para tal os convidam ou lhes dão consentimento.
15.                        O celebrante pode ser ajudado por outros presbíteros ou diáconos, e também por leigos no que a estes diz respeito, so- bretudo quando os baptizandos forem muitos, como se prevê nas respectivas partes do rito.
                
21 Conc. vat. II, Decr. sobre o múnus pastoral dos Bispos, Christus Domi-  nus, n. 15.
22 Conc. Vat. II, Const. dogm. sobre a Igreja, Lumen gentium, n. 26.

16.                        Na ausência de sacerdote ou diácono, em perigo iminente e sobretudo em artigo de morte, qualquer fiel ou mesmo qual- quer pessoa animada da intenção devida, pode e por vezes até deve conferir o Baptismo. Se, porém, se tratar apenas de perigo de morte, o sacramento deve ser conferido, quanto possível, por um fiel, e segundo o Rito Breve que se encontra mais adiante (nn. 157-164). Convém, todavia, mesmo neste caso, que se re- úna uma pequena comunidade ou que haja, pelo menos, se for possível, uma ou duas testemunhas.
17.                        Todos os leigos, como membros que são do povo sacerdotal, e sobretudo os pais e, em razão das suas funções, os catequistas, as parteiras, as assistentes familiares e sociais, as enfermeiras, os médicos e cirurgiões, procurem conhecer bem, segundo a própria capacidade, a maneira correcta de baptizar em caso de necessidade. Sejam para isso ensinados pelos párocos, diáconos e catequistas; e dentro da diocese, prevejam os Bispos meios adequados para a sua formação.
III.        O QuE SE REQuER PARA A CELEBRAÇÃO DO BAPTISMO
18.                        A água para o Baptismo deve ser natural e limpa, quer para exprimir a verdade do sinal, quer por razões de higiene.
19.                        A fonte baptismal ou o recipiente em que, quando for o caso, se prepara a água para a celebração do Baptismo no pres- bitério, há-de brilhar pelo asseio e bom gosto artístico.

20.                        Pode prever-se também, segundo as necessidades locais, a possibilidade de aquecer a água.
21.                        A não ser em caso de necessidade, o sacerdote ou o diá- cono não baptize senão com água benzida para este fim. Se a consagração da água tiver sido feita na vigília pascal, conserve-
-se e utilize-se esta água, na medida do possível, durante todo    o Tempo Pascal, para afirmar mais claramente a união do sacramento com o mistério pascal. Mas fora do Tempo  Pascal,  é preferível que se benza a água para cada uma das celebrações, a fim de significar claramente, pelas próprias palavras da consa- gração, o mistério da salvação que a Igreja recorda e proclama.
Se o baptistério estiver construído em forma de fonte de
água corrente, a bênção será dada à água jorrando da fonte.
22.                        Podem usar-se legitimamente quer o rito de imersão, que é mais apto para significar a participação na morte e ressurreição de Cristo, quer o rito de infusão.
23.                        As palavras pelas quais, na Igreja latina, se confere o Baptismo, são estas: «Eu te baptizo em nome do Pai, e do filho, e do Espírito Santo».
24.                       Para a celebração da palavra de Deus prepare-se um lugar
adequado no baptistério ou na igreja.
25.                        O baptistério, ou lugar onde está a fonte baptismal com água corrente ou não, é reservado ao sacramento do Baptismo    e deve ser verdadeiramente digno, pois ali renascem os cristãos pela água e pelo Espírito Santo. Seja em capela situada dentro ou fora da igreja, seja em outro lugar dentro da igreja à vista dos fiéis, de futuro construir-se-á por forma a corresponder a uma numerosa participação.

Terminado o tempo da Páscoa, é conveniente conservar o círio pascal em lugar de honra no baptistério, para se acender na celebração do Baptismo e nele se poderem acender facilmente as velas dos baptizandos.
26.                        Os ritos que, na celebração do Baptismo, devem ser realizados fora do baptistério, celebrem-se nos lugares da igreja que mais adequadamente respondam ao número das pessoas presentes e às diversas partes da liturgia baptismal. Para aqueles ritos que costumam realizar-se no baptistério, também podem escolher-se outros lugares mais aptos  na  igreja, se  a  capela do baptistério for demasiado pequena para conter todos os catecúmenos ou todas as pessoas presentes.
27.                        Para todas as crianças recém-nascidas deve realizar-se, na medida do possível, uma celebração comum do Baptismo no mesmo dia. Mas, na mesma igreja e no mesmo dia, não deve celebrar-se duas vezes o sacramento, a não ser por justa causa.
28.                        Sobre o tempo da celebração do Baptismo, tanto dos adultos como das crianças, serão dados outros pormenores mais adiante. Mas a celebração do sacramento deverá manifestar sempre o carácter pascal que lhe é próprio.
29.                        Os párocos devem registar cuidadosamente e sem demora, no livro dos baptismos, os nomes dos baptizados, fazendo menção do ministro, dos pais e dos padrinhos, do lugar e do    dia em que o Baptismo foi celebrado, e de tudo o mais que em matéria de registo paroquial a legislação diocesana prescrever.

Iv. ADAPTAÇÕES QuE COMPETEM ÀS CONfERêNCIAS EPISCOPAIS
30.                        Compete às Conferências Episcopais, por força da Constituição sobre a Sagrada Liturgia (art. 63 b), preparar nos Rituais particulares um título que corresponda a este título do Ritual Romano, adaptado às necessidades de cada região, para que, depois de confirmado pela Sé Apostólica, seja usado nas regiões a que diz respeito.
Neste assunto, compete às Conferências Episcopais:
1)   Definir as adaptações de que se fala no art. 39 da
Constituição sobre a Sagrada Liturgia.
2)   Considerar com atenção e prudência o que pode ser aceite dos costumes e da índole de cada povo, e propor à Sé Apostólica outras adaptações que forem julgadas úteis ou neces- sárias e introduzi-las com o consentimento da mesma.
3)   Manter ou adaptar os elementos próprios dos Rituais particulares já existentes, desde que possam conciliar-se com a Constituição sobre a Sagrada Liturgia e com as necessidades do tempo actual.
4)   Preparar as traduções dos textos de modo a adaptá-los  à índole das várias línguas e culturas, e acrescentar, sempre que parecer oportuno, melodias aptas para serem cantadas.
5)   Adaptar e completar os Preliminares do Ritual Roma- no, de modo que os ministros entendam bem o significado dos ritos e os realizem com perfeição.

6)   Nas edições dos livros litúrgicos que hão-de ser preparados pelas Conferências Episcopais, ordenar a matéria da maneira que parecer mais apropriada para o uso pastoral.
31.                        Tendo em consideração sobretudo as normas dadas nos nn. 37-40 e 65 da Constituição sobre a Sagrada Liturgia, pertence  às Conferências Episcopais, nas  terras de  missão,  julgar se  os elementos de iniciação, em uso nalguns povos, podem ser acomodados ao rito do Baptismo cristão, e decidir se nele devem ser admitidos.
32.                        Quando o Ritual Romano do Baptismo propõe várias fórmulas à escolha, os Rituais particulares podem acrescentar outras fórmulas do mesmo género.
33.                        Como a celebração do  Baptismo  recebe grande  ajuda  do canto, na medida em que este desperta a unanimidade das pessoas presentes, favorece a sua oração comum e, enfim, exprime a alegria pascal que o rito deve manifestar, procurem  as Conferências Episcopais estimular e ajudar os compositores musicais a comporem melodias para os textos litúrgicos, dignas de serem cantadas pelos fiéis.
v. ACOMODAÇÕES QuE COMPETEM AO MINISTRO
34.                        O ministro, tendo em conta as circunstâncias e outras necessidades, bem como os desejos dos fiéis, usará livremente das faculdades concedidas no rito.

35.                        Além das adaptações previstas no Ritual Romano para o diálogo e para as bênçãos, pertence ao ministro, atentas as diver- sas circunstâncias, introduzir algumas acomodações, das quais se tratará mais em pormenor nos Preliminares do Baptismo dos adultos e das crianças.